Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE BONIFACIO COUTO DE ANDRADA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE BONIFACIO COUTO DE ANDRADA
DATA : 19/12/2023
HORA: 13:30
LOCAL: On-line
TÍTULO:

DÉFICIT HABITACIONAL E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM MINAS GERAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Déficit habitacional; Política habitacional; Programa Minha Casa, Minha Vida; Políticas públicas; Indicadores.

PÁGINAS: 85
RESUMO:

A política habitacional é uma temática que, há várias décadas, passou a ser incorporada na agenda do poder público, diante das transformações sociais e econômicas que transformaram a paisagem urbana no país ao longo do século XX e provocaram forte crescimento do déficit habitacional no Brasil. A participação do Estado na construção de moradias, sobretudo para as camadas mais populares, representou, assim, o reconhecimento de que os problemas habitacionais não seriam solucionados apenas pela atuação da iniciativa privada, requerendo, portanto, atuação direta do próprio poder público. O Programa Minha Casa, Minha Vida, considerado o maior programa habitacional do país, representa esta atuação estatal na produção de moradias para redução do déficit habitacional, ao viabilizar cerca de 6 milhões de unidades habitacionais ao longo de sua vigência, entre 2009 e 2020. Contudo, apesar da magnitude do PMCMV, pouco se pesquisou acerca de seus impactos sobre o déficit habitacional brasileiro, especialmente em escala regionalizada. A literatura existente indica que outros fatores, que não o déficit habitacional, foram preponderantes na definição dos municípios selecionados para a construção das unidades contratadas no âmbito do Programa. Neste sentido, buscando contribuir para preencher esta lacuna, o presente trabalho tem por objetivo avaliar o impacto do PMCMV em Minas Gerais, comparando a distribuição das unidades habitacionais contratadas no Programa face ao déficit habitacional estimado para regiões mineiras. A pesquisa foi operacionalizada em três etapas: cálculo do indicador de concentração relativa do déficit habitacional das regiões mineiras, a partir da metodologia e estimativas produzidas pela Fundação João Pinheiro; cálculo do indicador de concentração relativa das unidades habitacionais contratadas regionalmente pelo PMCMV, a partir de dados oficiais do governo federal sobre a execução do Programa; comparação entre o grau de correspondência entre as moradias contratadas e o déficit existente em cada uma destas regiões., Além da contribuição acadêmica, o presente trabalho também busca, com a construção dos indicadores, fornecer embasamento mais preciso para a implementação de políticas habitacionais por parte do poder público no âmbito do Estado de Minas Gerais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2490057 - PABLO LUIZ MARTINS
Interna - 2577644 - VANIA APARECIDA REZENDE
Externo ao Programa - 1211816 - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
Externa à Instituição - MARIA APARECIDA CURI - UNIFAL-MG