ProfiAP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Telefone/Ramal: Não informado

Banca de QUALIFICAÇÃO: WANDERSON RESENDE MENDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WANDERSON RESENDE MENDES
DATA : 27/09/2021
HORA: 15:00
LOCAL: online
TÍTULO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES INSALUBRES NAS INSTITUIÇOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS


PALAVRAS-CHAVES:

Adicional de Insalubridade. Saúde e Segurança do Trabalho. Monetização da Saúde. Gastos Públicos.


PÁGINAS: 62
RESUMO:

O adicional de insalubridade é uma contraprestação pecuniária percebida por quem está laborando em um ambiente insalubre. Um ambiente insalubre precisa receber melhorias para eliminar ou neutralizar a insalubridade e assim, proteger a saúde de quem está laborando naquele local. Este estudo pretende verificar quais as providências adotadas pelas Instituições Federais de Ensino Superior de Minas Gerais após a emissão de um laudo de insalubridade. Pretende-se analisar se são implantadas melhorias de infraestrutura nos ambientes de trabalho insalubres suficientes para eliminar ou neutralizar a insalubridade, protegendo a saúde dos servidores públicos e consequentemente reduzindo gastos públicos com adicionais de insalubridade. Ou se estas Instituições se restringem apenas ao pagamento do adicional de insalubridade, fenômeno conhecido como monetização da saúde. Para desenvolver essa pesquisa, foi realizada uma coleta e análise dessas informações por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), ferramenta disponibilizada pela Lei de Acesso à Informação. Caso conclua-se que a maioria das Instituições pesquisadas se restringem apenas ao pagamento do adicional de insalubridade, será realizada a segunda parte da pesquisa, com a finalidade de analisar os motivos da manutenção de uma contraprestação pecuniária em vez da proteção à saúde.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2308827 - CARLOS EDUARDO DURANGE DE CARVALHO INFANTE
Interno - 1757098 - ANDRE LUIS BERTASSI
Externo ao Programa - 1211816 - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
Notícia cadastrada em: 20/09/2021 14:03
SIGAA | NTInf - Núcleo de Tecnologia da Informação - +55(32)3379-5824 | Copyright © 2006-2021 - UFSJ - sigaa01.ufsj.edu.br.sigaa01