Banca de QUALIFICAÇÃO: TELMA VALERIA DE RESENDE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TELMA VALERIA DE RESENDE
DATA : 06/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Campus CTAN
TÍTULO:

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA A RENDA DE ABROLHOS DE CORONEL XAVIER CHAVES-MG

PALAVRAS-CHAVES:

Indicação Geográfica. Indicação de Procedência. Renda de Abrolhos. 

PÁGINAS: 92
RESUMO:

A Indicação Geográfica (IG) é uma das formas de proteção, no âmbito da propriedade industrial, para produtos ou serviços que são originários de determinada localidade, e pode ocorrer de duas formas distintas: Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP). O município de Coronel Xavier Chaves, localizado em Minas Gerais, possui desde 1983, uma associação de mulheres artesãs que produzem a Renda de Abrolhos, com o propósito de gerar renda, valorizar as participantes e preservar a tradição e o modo de fazer. Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de obtenção de registro de IG junto ao INPI, para a Renda de Abrolhos do município de Coronel Xavier Chaves, considerando algumas exigências da legislação atual. Está sendo realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa, de natureza aplicada, tendo como procedimento técnico e metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa-ação. Quanto aos objetivos, são classificados como descritivo e exploratório. Os estudos realizados até o momento indicam evidências para a possibilidade de solicitação de registro de IG junto ao INPI, na espécie IP (Indicação de Procedência), considerando as principais exigências da legislação atual. Espera-se elaborar um relatório conclusivo sobre a viabilidade de solicitação de registro de IG a ser apresentado à associação das artesãs e ao poder público do município.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
Interno - 1211816 - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA
Presidente - 1571747 - GABRIEL DE MENEZES YAZBECK
Externo à Instituição - JOAO ROBERTO MARQUES LOBO
Interno - 1885667 - PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA