Banca de QUALIFICAÇÃO: STAEL MONTEIRO SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : STAEL MONTEIRO SOUZA
DATA : 13/11/2023
HORA: 08:00
LOCAL: Universidade Federal de São João del Rei
TÍTULO:

LICENCIAMENTO DE PATENTES À LUZ DOS MARCOS LEGAIS BRASILEIROS DE INOVAÇÃO: Estudo de caso em duas Universidades Federais Brasileiras

PALAVRAS-CHAVES:

Licenciamento de Patentes; Marcos Legais de Inovação; Transferência de Tecnologia; Universidade - Empresa

PÁGINAS: 84
RESUMO:

Diversos estudos que tratam de inovação apontam que o fortalecimento do sistema de inovação brasileiro depende de uma sinergia entre governo, universidades e empresas, premissa alinhada aos fundamentos do modelo tríplice hélice. Os Marcos Legais de Ciência Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil foram criados com o propósito de estimular a integração entre esses atores e incentivar a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com o intuito de contribuir para a capacitação tecnológica e o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do país. Tendo em vista que as universidades são importantes atores de um ecossistema de inovação, devido à sua capacidade de geração de conhecimento científico e tecnológico, o presente estudo tem como objetivo analisar, de forma comparativa, as políticas e processos de licenciamento de patentes adotados por duas universidades federais brasileiras, à luz dos Marcos Legais de Ciência Tecnologia e Inovação (Lei nº 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 13.243/2016 e o Decreto nº 9.283/2018). Para tanto, metodologicamente, pretende-se desenvolver pesquisa qualitativa baseada no método de estudo de caso na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sendo os dados coletados tratados e analisados segundo a Análise de Conteúdo por meio da análise temática ou categorial. A partir dos resultados encontrados, almeja-se elaborar proposta de resolução normativa para a UFJF.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA CAROLINA ANTUNES VIDON
Externa à Instituição - LÍGIA BARROS DE FREITAS
Interna - 1354698 - DANIELA MARTINS DINIZ
Presidente - 1885667 - PAULO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA