Banca de QUALIFICAÇÃO: WALTER PINTO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WALTER PINTO DE OLIVEIRA
DATA : 16/08/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

A REALIDADE DOS PRODUTORES RURAIS DA CEASAMINAS DA UNIDADE CONTAGEM/MG, À LUZ DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE, EM 2023

PALAVRAS-CHAVES:

Produtores Rurais, Trabalho Decente, CeasaMinas, OIT.

PÁGINAS: 135
RESUMO:

O presente estudo tem como objetivo analisar as condições de trabalho dos produtores rurais, de acordo com as características de trabalho decente, na perspectiva da OIT, dos produtores ativos cadastrados, em 2022, no MLP da CeasaMinas (Unidade Contagem), em Minas Gerais. Nessa direção, trata-se, especificamente, de uma pesquisa descritiva, no âmbito da caracterização do trabalho dos produtores rurais, e de uma pesquisa analítica, considerando-se a identificação dos fatores concernentes ao trabalho decente, bem como a busca por especificidades, as quais podem divergir ou complementar os critérios da OIT, considerando-se o trabalho rural. Foram estabelecidos dois objetivos específicos para a pesquisa: traçar um histórico dos produtores rurais dentro do Mercado Livre do Produtor (MLP) na CeasaMinas; e avaliar se há presença de particularidades nas atividades trabalhistas dos produtores rurais ativos no MLP na CeasaMinas não contempladas pela ótica de trabalho decente discutida na literatura com maior ênfase ao meio urbano. Dito isso, para atingir os objetivos propostos, foram utilizados como procedimentos metodológicos: estudo de caso, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevista semiestruturada, aplicação de questionários (368 produtores rurais que atuam, diretamente no MLP, sendo estabelecido como critério de inclusão ser produtor rural com cadastro ativo) e análise estatística descritiva. Com base nos achados da presente pesquisa, constata-se que o trabalho realizado no MLP da CeasaMinas Unidade Contagem/MG não se enquadra nas condições previstas para ser considerado trabalho decente. Essa constatação é evidenciada pela análise dos dados apresentados no presente estudo, que identifica as principais características que impedem o cumprimento dos critérios necessários para a classificação do trabalho como decente. Além disso, a autonomia do trabalhador autônomo apresenta desafios na busca por condições de trabalho decentes, pois a falta de vínculo empregatício e o acesso limitado a direitos básicos - em condição de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana - comprometem as garantias de condições de trabalho adequadas. Portanto, torna-se fundamental buscar soluções que considerem a negociação coletiva e a proteção dos direitos trabalhistas também para os trabalhadores autônomos, visando a promoção de condições mais justas e adequadas para os produtores rurais no MLP da CeasaMinas Unidade Contagem/MG.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1317119 - SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI
Interno - 1141960 - LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
Interna - 1731858 - ALINE CRISTINA DA CRUZ
Externa à Instituição - VIVIANI SILVA LIRIO - UFV