Banca de QUALIFICAÇÃO: CRISTIANO DE MELLO RIBEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CRISTIANO DE MELLO RIBEIRO
DATA : 09/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Ambiente virtual Google Meet
TÍTULO:

O direito de existir dos transgêneros: a pluralidade é a lei da terra

PALAVRAS-CHAVES:

transgênero; pluralidade humana; direitos fundamentais; bioética.

PÁGINAS: 92
RESUMO:

Este estudo tem como foco principal a temática do direito de existir dos transgêneros, enfatizando a importância da pluralidade como a lei fundamental da terra. A partir de uma abordagem interdisciplinar, são explorados diversos aspectos relacionados à diversidade sexual e de gênero. No primeiro capítulo, são apresentados conceitos essenciais, como a identidade de gênero e orientação sexual, bem como a teoria queer, que questiona as normas e categorias binárias de gênero. Destaca-se também a importância de compreender os termos transgênero e cisgênero, referentes àqueles que não se identificam com o gênero designado no nascimento e àqueles que se identificam, respectivamente. Através da perspectiva crítica de Judith Butler, são discutidos a construção do gênero como matriz heteronormativa, a desconstrução das categorias binárias de gênero, e a relação entre poder e identidade de gênero. Além disso, a performatividade de gênero e a passabilidade são abordadas como recursos essenciais para a existência das pessoas transgêneros. No segundo capítulo, são explorados os pressupostos da noção de pluralidade humana, com base nos estudos de Hannah Arendt e Judith Butler. A pluralidade é apresentada como a essência fundamental da política, sendo discutidas as implicações políticas e éticas desse princípio. A ética da coabitação é discutida como uma resposta ao problema da ontologia identitária, enfatizando a necessidade de reconhecer e valorizar a pluralidade dos grupos. São abordadas também, a negação da pluralidade humana e a resistência a uma lógica totalitária, com destaque para a resistência totalitária e a importância da pluralidade de gênero. No terceiro capítulo, é analisada a relevância do gênero para o acesso aos direitos fundamentais, especialmente no contexto dos transgêneros. A bioética é discutida em relação aos transgêneros, considerando o processo de transição de gênero e suas implicações, bem como a participação dessas pessoas no esporte. São abordadas as dificuldades enfrentadas pelos transgêneros no acesso aos direitos fundamentais, destacando o déficit protetivo da justiça. Questões como os direitos ao nome, a criminalização da transfobia e o acesso aos direitos sociais também são examinadas. O estudo busca compreender as dificuldades enfrentadas pelos transgêneros em sua luta pelo direito de existir plenamente na sociedade. Através de uma análise crítica, são apresentadas reflexões e propostas para uma maior inclusão e proteção dessas pessoas, reconhecendo a pluralidade como um princípio fundamental que deve ser respeitado e valorizado em todas as esferas da vida humana.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1920469 - LUIZ PAULO ROUANET
Interno - 008.856.747-82 - RODRIGO SIQUEIRA BATISTA - FIOCRUZ
Interno - 1675333 - ROGERIO ANTONIO PICOLI