Banca de QUALIFICAÇÃO: VINICIUS FARIA OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VINICIUS FARIA OLIVEIRA
DATA : 27/11/2023
HORA: 10:00
LOCAL: UFSJ
TÍTULO:

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA E DEMOCRACIA
REPRESENTATIVA EM NORBERTO BOBBIO

PALAVRAS-CHAVES:

Aproximações; Complementações; Democracia; Direta;
Representativa.

PÁGINAS: 30
RESUMO:

O presente Projeto de Pesquisa tem por propósito analisar, na obra de Norberto Bobbio,
as concepções de democracia direta e democracia representativa, além das formas
intermediárias entre esses modos de organização política, como resposta às promessas
não cumpridas pela democracia. Para tanto, pretendemos explicitar como o filósofo e
jurista parte de um conceito mínimo de democracia enquanto regime não autoritário e
como um conjunto de regras do jogo. Na obra “Il futuro della democrazia” (1984), o
pensador italiano consubstancia as características da democracia representativa,
apresentando os problemas que esse sistema engendra sob a forma de promessas não
cumpridas, notadamente, o nascimento da sociedade pluralista, a representação dos
interesses e a permanência das oligarquias no poder. Além disso, o autor não só expõe a
sua concepção de democracia direta, mas também identifica quais são os seus principais
institutos: a Assembleia dos cidadãos e o referendum. Contudo, Bobbio entende que
entre as duas formas extremas de democracia há um “continuum” de formas
intermediárias, e por não se tratar de conceitos estanques, ocorre na prática uma série de
contornos, configurando dois sistemas que podem se integrar reciprocamente. Nesse
contexto, partindo das concepções do autor sobre democracia, pretendemos alcançar
elementos de aproximação e complementação entre democracia direta e representativa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3290132 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Interno - 1920469 - LUIZ PAULO ROUANET
Externo à Instituição - MARCO ANTONIO SOUSA ALVES - UFMG