Banca de DEFESA: CONCEICAO ASSIS DE SOUZA SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CONCEICAO ASSIS DE SOUZA SANTOS
DATA : 11/11/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 2.48 Campus Dom Bosco
TÍTULO:

VIOLÊNCIA NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO: ANÁLISE DAS POLÍTICAS E DAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO

PALAVRAS-CHAVES:

Universidade. Educação Superior. Violência Universitária. Assédio Moral e Sexual. Política Preventiva

PÁGINAS: 215
RESUMO:

Temas sobre o assédio moral, assédio sexual, importunação sexual, bullying,
cyberbullying, discriminação e outras facetas da violência contra a dignidade
humana vem ganhando visibilidade na mídia, nas redes sociais, nos espaços
laborais e não diferentemente, nos ambientes educacionais. Diante desse
cenário, vem crescendo também a conscientização da gravidade deste
fenômeno, considerado como um problema de saúde pública, em âmbito
mundial, devido às inúmeras implicações para as pessoas, para as organizações
(públicas ou privadas) e para a sociedade em geral. Nesse sentido, o Governo
Federal vem intensificando as ações para a prevenção e o enfrentamento aos
assédios moral e/ou sexual e à discriminação no âmbito da administração pública
com destaque para a Lei no 14.540/2023 que institui o Programa de Prevenção
e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual
e à Violência Sexual no âmbito da administração pública e o documento intitulado
Guia Lilás (2023). O estudo teve como objetivo conhecer as estratégias das
universidades federais mineiras na prevenção e enfrentamento às violências no
contexto universitário, sobretudo a estratégia de regulamentação institucional.
Trata-se de um estudo descritivo-exploratório de análise documental do período
de junho a agosto de 2023 e da pesquisa bibliográfica. Foram consultadas 11
(onze) universidades federais do estado de Minas Gerais, através da Plataforma
Fala.BR, além de leis e/ou protocolos nacionais e outros documentos vinculantes
às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Procedemos à análise mais
aprofundada das regulamentações institucionais de quatro IFES que
responderam possuir resolução, cartilha ou protocolo específicos sobre o tema,
à época da consulta. Observamos que houve um aumento expressivo de
regulamentação institucional após a publicação da Lei no 14.540/2023 e do Guia
Lilás (2023). Contudo os achados da pesquisa apontam que, embora haja um
comprometimento das universidades federais mineiras com a temática, ainda
existem possibilidades e perspectivas para o reforço das políticas e estratégias
para a prevenção e enfrentamento ao fenômeno, aprofundando a relação com a
educação como caminho preventivo e para a mitigação. Destacamos também a
importância da legislação brasileira e da política de Estado no combate às
violências, sobretudo aos assédios, o que contribui para efetivar a democracia,
o direito à educação, ao trabalho e à cidadania. Reforçamos ainda a necessidade
dos investimentos em educação como meio para transpor as desigualdades de
oportunidades, antídoto da violência (Minayo, 2013). Esperamos contribuir de
alguma forma para as discussões sobre a violência universitária e para o avanço
das ações institucionais relativas à temática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2117285 - CASSIA BEATRIZ BATISTA E SILVA
Interna - 1911160 - Kelly Lislie Julio
Externa à Instituição - LETICIA GONCALVES - UFJF